A Santa Sé, juntamente com a
Rússia, Alemanha, Portugal, Congo e Iêmen, discutem, nesta quinta-feira, 16, o
relatório sobre a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em seus
territórios. O encontro acontece no Escritório das Nações Unidas, em Genebra,
sede europeia da ONU.
O diretor da Sala de
Imprensa da Santa Sé, padre Federico Lombardi, divulgou uma nota, na qual
destaca o compromisso do Papa e do Vaticano para a proteção das crianças.
Padre Lombardi recorda
que a Santa Sé foi um dos primeiros Estados a ratificar a convenção em 20 de
abril de 1990. O Estado apresentou seu primeiro relatório em 2 de março de
1994; em 27 de setembro de 2011, apresentou um segundo relatório.
Com base neste e no
anterior, e depois de ter recebido sugestões do grupo de ONGs que participa do
procedimento alternativo de avaliação, o Comitê propôs à Santa Sé uma série de
perguntas para obter mais informações. Os dados foram enviados para Genebra em
30 de novembro de 2013. A data estabelecida pelo Comitê para o encontro com a
delegação da Santa Sé, para discutir o relatório e as respostas complementares,
foi esta de hoje, ao longo da 65ª sessão do Comitê (13 a 31 de janeiro de
2014).
Casos de pedofilia
Padre Lombardi lembrou que
não é raro que as perguntas propostas, sobretudo no que diz respeito à
problemática dos abusos sexuais contra menores, pareçam supor que os bispos ou
superiores religiosos agem como representantes ou delegados do Papa, o que é
sem fundamento.
Assim, responde-se que as
perguntas sobre casos particulares de abusos verificados em instituições
católicas, em diversos países do mundo, não são pertinentes a respeito da
Convenção por parte da Santa Sé, tratando-se de casos nos quais têm jurisdição,
com base nas próprias leis, os países nos quais esses se verificaram.
O porta-voz do Vaticano
reiterou que a Santa Sé está profundamente entristecida pela chaga dos abusos
sexuais, que atingem milhões de crianças no mundo inteiro, e lamenta que, infelizmente,
alguns membros do clero tenham estado envolvidos em abusos similares.
Ele acrescenta que também
foram dadas ao Comitê amplas respostas sobre o empenho dedicado pelo Pontífice,
pelas comissões da Cúria Romana (em particular a Congregação para a Doutrina da
Fé e o Conselho para a Família) em estabelecer rigorosas e eficazes normas e
diretivas para tratar, contrastar e prevenir os gravíssimos fenômenos de abuso
sexual contra menores, não excluída a atualização da legislação do Estado da
Cidade do Vaticano em matéria penal.
O representante da Santa Sé na ONU, monsenhor Silvano Maria Tomasi, disse, em entrevista à Rádio Vaticano, que a acusação de que a Santa Sé teria obstruído a atuação da justiça lhe parece "um pouco sem critério". Isso, porque impedir o curso da justiça, em qualquer país, em detrimento de sua legítima jurisdição, seria "uma interferência indevida e injusta" por parte de qualquer sujeito.
Dom Tomasi reforça que a Santa Sé apoia o direito e o dever de cada país de perseguir todo crime contra menores. "Portanto, não tolera a crítica pela qual se procura interferir ou impedir o curso da justiça. Ao contrário, quer – como Papa Francisco insiste – que haja transparência e que a justiça siga seu curso".
Compromisso da Santa Sé
De acordo com padre
Lombardi, fazer uma leitura total dos relatórios demonstra a atenção e o vasto
compromisso dedicado pela Santa Sé para a promoção das atividades e da vida da
Igreja Católica, para o bem das crianças.
"Não só com seu ensinamento e a convicta defesa da dignidade da pessoa humana desde o início de sua existência e das fases em que mais necessita de ajuda, mas também com inúmeras atividades de educação, de cuidado de saúde, de apoio às famílias e às crianças em sua singularidade", explicou.
Comitê da ONU
"Não só com seu ensinamento e a convicta defesa da dignidade da pessoa humana desde o início de sua existência e das fases em que mais necessita de ajuda, mas também com inúmeras atividades de educação, de cuidado de saúde, de apoio às famílias e às crianças em sua singularidade", explicou.
Comitê da ONU
O Comitê para os
Direitos da Criança é o órgão de controle e de monitoramento da Convenção, para
atualização e promoção de seus princípios por parte dos Estados-membro. Com
sede em Genebra, ao comitê são apresentados relatórios periódicos dos Estados
que aderem à Convenção. Ele estuda os documentos, pode pedir mais informações
complementares e discute os relatórios com os representantes.
Na nota publicada, padre
Lombardi afirma que o Comitê não é um “tribunal” que tenha competência para
“julgar” os Estados-membro, mas é um instrumento constituído por eles próprios
com base na Convenção, para monitorar e controlar sua aplicação.
Fonte: http://www.cancaonova.com/
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