terça-feira, 1 de maio de 2012

Ano eleitoral


Num país democrático, cada eleição tem sua importância porque a vida da população e de seus protagonistas sempre está em jogo. Com efeito, candidatos e eleitores participam de uma eleição, em razão de interesses comuns, porém, em muitos casos, eles não têm nada em comum. Na verdade, deveria haver sempre uma consonância entre os interesses da população e a plataforma política dos candidatos.


O ano eleitoral 2012 desperta muita atenção da população brasileira, dado o caráter municipal das eleições. O Município, com efeito, é o chão do cidadão onde as relações se estabelecem entre as pessoas e as esferas do poder, de maneira mais direta; por isso, os interesses se revelam mais evidentes e os envolvimentos são, reconhecidamente, apaixonantes. “Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros. A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.” Sgundo o calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, os partidos políticos estão definindo seus candidatos, de conformidade com os prazos estabelecidos. “As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção. Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga).” Em decorrência dessas normas, a essa altura do ano eleitoral, a movimentação de pré-candidatos, a articulação dos partidos, em busca da composição de coligações sólidas, e as expectativas da população estão “na ordem do dia”, de forma acentuada. 


Nessas eleições, seguramente, o problema da corrupção será o pano de fundo da discussão nas praças, nos centros de debates e nos meios de comunicação de massa. A corrupção, patrocinada por gente de casa ou de fora, decola ou aterrissa no Município; isso preocupa muito porque ela atinge, diretamente, a cidadania, além de corroer as finanças públicas.


Os meios de comunicação de massa constituem hoje o grande palco onde atuam os candidatos, com a proposta de solução para problemas públicos, comumente apresentados com a atraente roupagem do bem comum; entre estes, há homens e mulheres que não podem candidatar-se, conforme a legislação eleitoral vigente, porque estão com “ficha suja” na “Ágora de Atenas: praça destinada ao exercício da democracia”, isto é, nas suas respectivas cidades.


Considerando a importância dessas eleições, a CNBB publicou o subsídio “Eleições Municipais 2012: cidadania para a democracia”, elaborado “numa parceria pelo Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB), Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), Centro Nacional de Fé e Política ‘Dom Helder Câmara’ (CEFEP) e Pastorais Sociais.”


Durante a 50ª Assembleia Geral, a CNBB divulgou uma mensagem à população brasileira, com “Orientações para as Eleições municipais de 2012”, entre as quais está a necessidade de se “conhecer as fichas dos candidatos. Ficha suja não merece o nosso voto.”



Dom Genival Saraiva de França é Bispo da Diocese de Palmares - PE; Presidente da Conferência Nacional de Bispos Regional Nordeste 2 (CNBB NE2), Responsável pela Comissão Regional de Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz; Diretor presidente do Conselho de Orientação do Ensino Religioso do Estado de Pernambuco (CONOERPE); Membro efetivo do Conselho Econômico da CNBB NE2.

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