Uma recente pesquisa, no Distrito Federal, constatou que a maioria dos crimes está sendo praticada por jovens que, por sua vez, se tornam as maiores vítimas: “Eles são cada vez mais jovens e estão se matando. Moradores de regiões humildes do Distrito Federal e nascidos em famílias desestruturadas, rapazes entre 18 e 24 anos dominam o grupo de risco formado por vítimas e autores de homicídios.” Segundo os dados da pesquisa, “Dos homicídios registrados no Distrito Federal, 52,3% dos autores tinham entre 18 e 24 anos. Entre as vítimas, 30% eram dessa faixa etária.”
A observação comum da população, informações da midia e levantamentos estatísticos da Pastoral carcerária identificam, há muito tempo, esse retrato da população carcerária na maioria dos presídios e cadeias públicas. Esse quadro é extremamente preocupante, sob diversos aspectos; nele está retratado um passado muito recente desse segmento da população, marcado por desencontros consigo, com a família e a sociedade; via de regra, em razão das condições de sua vida na prisão, o presente não contribui para uma mudança de vida; em razão disso, seu olhar enxerga um horizonte sem futuro. Além de não recuperarem, reconhecidamente, os presídios se tornam um espaço de aprendizado de crimes, por estarem juntas pessoas que cometeram delitos de periculosidade diferente.
Em qualquer país, a juventude é um termômetro muito sensível para uma exata leitura da sua realidade, qualquer que seja o ângulo de sua visualização. Ao se considerar o perfil da população carcerária de 18 a 24 anos, obviamente, os períodos da infância e adolescência estão na base de seus desajustamentos, dadas as condições em que foram vivenciados. No universo dos prisioneiros, há jovens que praticaram homicídio por um motivo banal, como uma briga ocasional, ou um desentendimento entre amigos, em estado de embriaguês. Mais do que isso, o contingente analisado compreende jovens “nascidos em famílias desestruturadas”; dessa forma, os desajustamentos na vida familiar constituem uma primeira matriz do fenômeno da volência praticada e sofrida pelos jovens. Sob o aspecto social, é visível a relação entre a miséria e a violência juvenil; as “famílias desestruturadas”, é claro, não se encontram somente entre as classes social e economicamente carentes, embora nelas estejam presentes, de uma forma mais acentuada. Outras variáveis estão presentes como causas desse fenômeno. A precaridade das moradias, normalmente localizadas em ambientes física e socialmente perigosos, tem uma influência direta no “modus vivendi” de seus membros; a vida escolar não acessada, não assimilada ou abandonada deixa de dar aquela contribuição essencial à formação da personalidade dos educandos; por não estarem qualificados para ingresso no mercado de trabalho, como corolário, a desocupação leva os jovens ao submundo da prática do roubo e assalto; o envolvimento no consumo e tráfico de drogas é outra causa que transforma os jovens em autores e vítimas da violência social.
Num período precioso da existência humana, os custos individuais, familiares, sociais e financeiros são muito elevados. No grupo dos prisioneiros, com idade entre 18 e 24 anos, poucos se enquadram na condição de recuperandos; o sofrimento das famílias é muito penoso; as perdas sociais são muito grandes, ao se bloquear a potencialidade produtiva da juventude; os custos financeiros da reclusão são mais elevados do que os da educação básica.
Diante desse quadro sombrio, um caminho se abre: políticas públicas que resgatem a dignidade dos presidiários, participação da sociedade civil, inserindo/reinserindo-os no mercado de trabalho e ações da Pastoral Carcerária, com a face da misericordia, caridade e justiça.
Dom Genival Saraiva de França é Bispo da Diocese de Palmares - PE; Presidente da Conferência Nacional de Bispos Regional Nordeste 2 (CNBB NE2), Responsável pela Comissão Regional de Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz; Diretor presidente do Conselho de Orientação do Ensino Religioso do Estado de Pernambuco (CONOERPE); Membro efetivo do Conselho Econômico da CNBB NE2.
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