A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) está comemorando três datas significativas: 60 anos de sua criação, em 1952, no Rio de Janeiro, 50 anos de realização de sua Assembleia Geral e 50 anos do início das Sessões do Concílio Vaticano II. A Igreja e a sociedade brasileira testemunham quão importante tem sido a CNBB, a Assembleia Geral é a instância maior da expressão do Episcopado brasileiro e o Concílio Vaticano II não passou no tempo, dado que seus Documentos, por sua teologia e suas diretrizes, norteiam a vida da Igreja, em todos os campos de seu ser e de sua ação evangelizadora.
A criação da CNBB, por sinal, precede a institucionalização das Conferências pelo Concílio Vaticano II no mundo católico. A razão de ser de uma Conferência está clara no Decreto Christus Dominus que trata do munus pastoral dos Bispos na Igreja: “Conferência episcopal é uma espécie de assembleia em que os Bispos duma nação ou território exercem juntos o seu múnus pastoral, para conseguirem, por formas e métodos de apostolado conformes às circunstâncias do tempo, aquele bem maior que a Igreja oferece aos homens.”
O episcopado, que constitui uma Conferência Episcopal, encontra seu fundamento teológico no instituto do Colégio Apostólico. Por sua natureza teológica, a Colegialidade Episcopal e a ação ministerial de cada Bispo, na Igreja Católica, são exercidas em comunhão com o Papa, como ensina o Concílio Vaticano II: “Os Bispos, participando da solicitude por todas as igrejas, exercem este seu ministério, recebido pela sagração episcopal, em união com o Sumo Pontífice e sob a sua autoridade, naquilo que se refere ao magistério e ao governo pastoral: todos unidos num colégio ou corpo a favor de toda a Igreja de Deus. Individualmente, exercem-no para com a porção do rebanho do Senhor a cada um assinalada, quando cada um cuida da igreja particular que lhe fora confiada, ou quando vários reunidos provêem a certas necessidades comuns a diversas igrejas.”
A CNBB, nesses 60 anos de existência, é a confirmação histórica dessa definição conciliar: “Conferência episcopal é uma espécie de assembleia em que os Bispos duma nação ou território exercem juntos o seu múnus pastoral”. O perfil da CNBB está traçado no seu Estatuto e Regimento, como prescreve o Decreto Christus Dominus: “Cada Conferência episcopal redige os próprios estatutos, que serão revistos pela Sé Apostólica. Neles, hão-de constar, além doutros meios em vista, os organismos de maior importância para a consecução do fim proposto, como são, por exemplo; o Conselho permanente dos Bispos, as Comissões episcopais e o Secretariado geral.”
A 50ª Assembleia Geral da CNBB faz uma leitura retrospectiva de sua história, identificando centenas de Bispos, da primeira hora ao momento presente, pela assinatura de sua presença e pela relevância de sua participação, mediante contribuições fundamentais que estão materializadas em milhares de documentos que foram produzidos, colegialmente. No arco dos 60 anos da CNBB e dos 50 das Assembleias Gerais, o episcopado brasileiro cresceu numericamente, conforme a estatística dos Bispos e das Dioceses. No Brasil, a voz da Igreja se faz ouvir, de forma colegiada, por meio de seus Bispos que contam com apoios valiosos de seus organismos, assessorias e serviços.
Na oração de Ação de Graças e e em eventos especiais, estão sendo comemoradas, em 2012, as datas jubilares da CNBB, das Assembleias Gerais e do início do Concílio Vaticano II.
Dom Genival Saraiva de França é Bispo da Diocese de Palmares - PE; Presidente da Conferência Nacional de Bispos Regional Nordeste 2 (CNBB NE2), Responsável pela Comissão Regional de Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz; Diretor presidente do Conselho de Orientação do Ensino Religioso do Estado de Pernambuco (CONOERPE); Membro efetivo do Conselho Econômico da CNBB NE2.
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