O próximo dia 15 é celebrado no País como o Dia da Economia Solidária. Para fortalecer esta luta a Cáritas Brasileira firmou um compromisso para coletar 200 mil assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular, que cria a Política Nacional de Economia Solidária, o Sistema e o Fundo Nacionais de Economia Solidária.
A proposta é que as 130 entidades-membro que compõem a Rede Cáritas em todo Brasil se mobilizem e articulem suas comunidades, empreendimentos e redes. Cada entidade-membro ficará responsável pela coleta de um determinado número de assinaturas para atingir a meta de 200 mil.
O objetivo desta campanha é conseguir criar a primeira lei brasileira que reconheça o direito ao trabalho associado e que apóie iniciativas da economia solidária, proporcionando espaços para as pessoas poderem se organizar em cooperação, com justiça e preservação ambiental.
Articulação: No Regional NE2 a coleta de assinatura está acontecendo nos quatro estados - Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte – e nas respectivas entidades-membro acompanhadas pela Cáritas.
Segundo o coordenador das ações de economia solidária da Cáritas NE2, Ângelo Zanré, o objetivo é estimular a coleta de assinaturas em todo Regional. “Estamos articulando pessoas de referência para animar a campanha nos quatro estados. A proposta é que as entidades-membro coletem as assinaturas em suas respectivas dioceses, bem como encaminhem os materiais coletados para as pessoas de referência, que por sua vez irão enviá-los aos fóruns de cada estado”, explicou.
Iniciativa: Para que a criação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular se concretize deverão ser coletadas, aproximadamente, 1 milhão e 300 mil assinaturas, o que representa 1% do eleitorado brasileiro.
Conforme a legislação brasileira, para se criar uma Lei de Iniciativa Popular é obrigatório que as pessoas já tenham título de eleitor. O assinante deve preencher todos os dados como: nome completo, endereço, título de eleitor, zona e seção eleitoral, e assinar conforme consta no documento eleitoral.
Caso a pessoa não tenha em mãos o título de eleitor, pode escrever a lápis o nome completo da mãe para que o comitê local resgate no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE o número do título.
Em cada estado, as referências para assinatura da proposta são os Fóruns Estaduais, Municipais ou Regionais de Economia Solidária. Os contatos dos Fóruns podem ser acessados em: www.fbes.org.br/foruns.
Formulário de coleta de assinaturas: http://www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1130
Clique e ouça o Spot: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1488&Itemid=216
Mais informações:
Referência em Pernambuco
Ângelo Zanré: (81) 3231-3435 | 9913-5259 - Recife
Bihel Souza: (81) 3721-8719 - Caruaru
Alagoas
Maria Mafra: (82) 3421-6796 – Palmeira dos Índios
Jairo José: (82) 3223-3290 – Maceió
Paraíba
Anchieta de Assis: (83) 3421-2250 – Patos
Luciene Martins: (83) 3253-9372 – João Pessoa
Rio Grande do Norte
Kilza Gomes: (84) 3615-2800
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