A Pastoral da Mobilidade Humana da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) juntamente com a Pastoral dos Migrantes da Arquidiocese de Fortaleza, apoiou a realização do seminário “Mobilidade Humana: Acolhida, Desafios e Garantia de Direitos – Política de atendimento humanizado a imigrantes”, sob a coordenação da irmã Eleia Scariot e equipe. O evento foi realizado nos dias 20 e 21 de julho de 2012, no Centro de Pastoral Maria Mãe da Igreja, em Fortaleza (CE), onde estiveram presentes mais de 50 pessoas.
Colaboraram com exposições e participaram dos debates: o Setor Pastoral da Mobilidade Humana da CNBB; representantes de órgãos do Estado do Ceará: Defensoria Pública da União, Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Escritório de Direitos Humanos Frei Tito; membros da Pastoral do Migrante e de outros setores pastorais e sociais da Arquidiocese; núcleo de estudantes internacionais; e, por fim, estudantes guineenses que, além de trazerem os temas atuais ao debate, contribuíram com uma bela apresentação cultural.
O seminário teve inicio com um momento de mística com a simbologia “sal e luz”. Como referido, os participantes foram agraciados com um momento de interculturalidade: uma dança da Guiné-Bissau, apresentada pelos jovens estudantes do referido país.
Nos grupos de trabalho foram refletidas e trazidas à plenária as seguintes questões: Quais os maiores desafios enfrentados? Que respostas podemos elaborar para esses desafios? O que já está sendo feito e o que deve ser fortalecido? O que vamos priorizar? A partir destas foram traçadas algumas linhas norteadoras para a continuidade da ação em prol dos migrantes e refugiados no Estado do Ceará.
O tema central do seminário - Política de atendimento humanizado a imigrantes e refugiados - foi desenvolvido pela Ir. Rosita Milesi, membro do Setor Mobilidade Humana da CNBB e diretora do IMDH, um dos apoiadores do evento, que diante do cenário migratório de Fortaleza, que em sua fala e considerando as indicações dos participantes, fez algumas propostas, dentre elas:
- Fortalecer a união entre os estudantes internacionais e a Pastoral do Migrante, a fim de somar forças na solução das questões que angustiam os estudantes internacionais, sobretudo os de Guiné Bissau;
- Estimular os estudantes a participarem da reunião que em breve ocorrerá para esclarecer todos os pontos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi firmado com as Faculdades que transgrediram seus compromissos com os estudantes;
- Organizar um Grupo de Trabalho para estudar a questão dos estágios acadêmicos para os estudantes internacionais, uma vez que eles estão com grande dificuldade de manter-se e os estágios são a única forma de conseguirem obter alguma remuneração, sem prejudicar os estudos, nem transgredir a legislação, além de evitar a exploração do eventual trabalho informal;
- Fortalecer a vivência da fé e oferecer oportunidades de celebrar, de maneira inculturada, as práticas religiosas dos refugiados e imigrantes;
- Dar especial atenção à situação em que vivem os estudantes internacionais cujo número supera os 2 mil no Estado do Ceará;
- Proporcionar os devidos encaminhamentos, junto com outras entidades locais, referentes à necessária solução a ser dada pelas autoridades brasileiras aos estudantes, particularmente os guineenses, que foram prejudicados em seus planos de estudo, devido ao tratamento inadequado dispensado por Faculdades locais. Vários problemas estão pendentes e as entidades promotoras do evento se comprometeram, em reunião realizada no dia 20, no âmbito do Seminário, a trabalhar a busca de soluções.
Atendimento humanizado, afirma Ir. Rosita, supõe a compreensão de que os imigrantes e os refugiados são seres humanos cuja dignidade e direitos decorrem desta condição e não do lugar onde nasceram ou de qual fronteira atravessaram. São humanos, como todos os humanos.
Fonte: CNBB
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