Segundo o calendário eleitoral, de dois em dois anos, o
eleitorado brasileiro é chamado a participar da escolha de homens e mulheres
para exercerem cargos executivos e funções legislativas. Num quadriênio, faz-se
a escolha de Prefeitos e Vereadores nos Municípios; noutro, elegem-se
Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador e
Deputado, nos Estados e no Distrito Federal. A mobilização eleitoral envolve
muitos aspectos. O pluripartidarismo
faz parte do regime democrático, mas, no Brasil, isso se tornou uma “colcha de
retalhos” porque, como ponto de partida, falta a muitos partidos uma identidade
própria, em termos de concepção e de linha programática; o fenômeno das
Coligações tem como base um pragmatismo utilitarista. Em relação a “campanhas eleitorais dos candidatos, comitês financeiros e partidos
políticos”, os gastos não são suficientemente
conhecidos e o demonstrativo das despesas apresentado ao Tribunal Superior
Eleitoral e ao Tribunal Eleitoral de cada Estado é, intencionalmente, maquiado; o próprio sistema de
financiamento das campanhas é “viciado na origem”, por falta de transparência e
por velados ou visíveis interesses, por parte de financiadores.
Institucionalmente,
a vida do País passa pelas eleições e os acertos e erros das políticas públicas
retratam o perfil da escolha dos eleitores, ao teclarem o número de seus
candidatos na urna eletrônica. Quando se verifica o que acontece nos
Municípios, Estados, Distrito Federal e na União, na perspectiva do bem comum, é
visível o erro da maioria dos eleitores no ato de escolha dos administradores
públicos, diante do quadro de ausência, insuficiência e degradação de políticas
públicas. Da mesma forma, também é visível o erro desses eleitores em relação à
escolha da maioria de seus representantes junto às Câmaras de Vereadores, às
Assembleias Legislativas e ao Congresso Nacional, ao se analisar o ritmo e a
natureza da sua produção legislativa. Obviamente, essa leitura não tem o
caráter de generalização porque, no exercício do poder executivo e legislativo,
há gestores e legisladores que exercem seu mandato com ética, competência e
dignidade; nessas pessoas, os eleitores veem o acerto de sua escolha.
As eleições estão à
vista e, a essa altura, as pesquisas de opinião pública apontam as tendências
do eleitorado, porém, o eleitor genuíno deposita o seu voto na urna com o olhar
no bem da população. Como o fez em outras ocasiões, a CNBB divulgou sua palavra
- “PENSANDO O BRASIL: DESAFIOS DIANTE DAS ELEIÇÕES 2014” –, em vista de uma
participação ativa e responsável do eleitorado: “a CNBB convoca os cidadãos a
se prepararem conscientemente para o momento da eleição. O eleitor consciente
deve conhecer o passado de seu candidato e averiguar se o discurso e a prática
por ele apresentados se conformam aos valores da ética e do bem comum.” Entre
os muitos temas a serem contemplados na Reforma Política, um dos conteúdos
focados nesse Documento, devem ser consideradas as disposições sobre a
unificação das datas das eleições, a eliminação da reeleição em cargos
executivos, os partidos políticos e o financiamento das eleições. Essa Reforma
Política pode tornar-se realidade através do “Projeto de Lei de Iniciativa
Popular”; a propósito, “Já votaram pela internet 1,7 milhão de brasileiros no
plebiscito sobre a Constituinte da Reforma Política. Agora, estão sendo
apurados os votos em 40 mil urnas país afora. Cerca de 96% dos votos abertos
foram favoráveis a uma ampla reforma.”. Um passo importante está sendo dado
pela sociedade brasileira.
Dom
Genival Saraiva - Bispo Emérito de Palmares - PE
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