A liberdade de expressão é uma grande
conquista da humanidade como também é a liberdade religiosa. A liberdade só é
livre, se for colocada a respeito da dignidade humana. Muitos, atualmente,
padecem violências e intolerâncias.
É doloroso constatar a crescente
dificuldade de professar e exprimir livremente a própria religião sem pôr em
risco a liberdade pessoal. Existem tantas formas silenciosas e sofisticadas de
preconceito e oposição contra os cristãos e os símbolos religiosos. Os cristãos
são, atualmente, o grupo religioso que padece o maior número de perseguições,
devido à própria fé. Muitos suportam diariamente ofensas e vivem frequentemente
em sobressalto por causa da sua procura da verdade, da sua fé em Jesus Cristo e
do seu apelo sincero para que seja reconhecida a liberdade religiosa. Não se
pode aceitar nada disso. Não se pode justificar a liberdade de expressão com
ofensas à fé.
O direito à liberdade está radicado
na própria dignidade da pessoa humana. Uma vontade, que se crê incapaz de
procurar a verdade e o bem, não tem outras razões objetivas nem outros motivos
para agir senão os impostos pelos seus interesses momentâneos e contingentes,
não tem uma identidade a preservar e construir através de opções verdadeiramente
livres e conscientes (cf. Bento XVI, Mensagem do Dia Mundial da Paz,
01.01.2011).
A liberdade é um bem fundamental e
tem limites. Como bem afirmou o Papa Francisco: “Todos têm não apenas o direito
à liberdade de expressão, como também a obrigação de dizer o que pensam
para ajudar o bem comum”. É “legítimo usar essa liberdade, mas sem ofender, sem
impor, e nem matar”. “Não
se pode matar em nome de Deus nem ofender a religião dos outros”. “Matar em
nome de Deus é uma aberração”. Toda pessoa deve poder exercer
livremente o direito de professar e manifestar, individual ou comunitariamente,
a própria religião ou a própria fé, tanto em público como privadamente, no
ensino, nos costumes, nas publicações, no culto e na observância dos ritos. Não
deveria encontrar obstáculos. E não se justifica qualquer ato que atente contra
a dignidade humana. A convivência exige um clima de respeito mútuo para
favorecer a paz. Exigimos respeito quando estão em jogo a verdade ou a
dignidade de uma experiência como a religiosa, que pertence à dimensão mais
íntima e fundamental da pessoa humana. Formas de crítica exasperada ou de
escárnio contra as religiões mostram uma falta de sensibilidade humana e pode
constituir, em alguns casos, uma provocação inadmissível. Igualmente deploráveis
são as ações violentas de protesto onde pessoas morrem, pessoas são
assassinadas, prédios são incendiados e a lei da nação é desrespeitada. A
violência nada tem a ver com Deus. Ele é amor.
É necessário colocar sempre, em
primeiro lugar, o ser humano e seus direitos fundamentais, como o direito à
vida, à assistência religiosa, à moradia, à saúde, às condições mínimas de
higiene, ao trabalho, à segurança, contrasta fortemente com a nossa atualidade.
Ao contrário, em nome
do direito à liberdade de expressão, à liberdade religiosa e à não
discriminação do semelhante, são praticados verdadeiros atentados a outros
direitos humanos fundamentais. Que a liberdade de expressão e a liberdade
religiosa sejam colocadas a serviço da dignidade humana.
Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena – Bispo de Guarabira(PB)
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