Os bispos membros do Conselho Episcopal Pastoral, Consep, da CNBB acompanharam, na última parte da sessão de trabalho da manhã desta terça-feira, 25 de setembro, uma análise de conjuntura produzida sob a responsabilidade da Comissão Brasileira Justiça e Paz, CBJP, e a assessoria de política da Conferência. Na apresentação feita pelo professor Pedro Gontijo, ganhou destaque, a menção ao discurso do papa Bento XVI no Líbano.
Pedro Gontijo considerou que “no contexto internacional atual, o amálgama de fundamentalismos cristãos e islamitas, de condenações moralizantes abrem o caminho a uma paranoia política e impedem qualquer discernimento político e espiritual que seja caminho de uma vida mais humana e justa. O discurso do papa Bento XVI no Líbano sobre os fundamentalismos interpela a consciência política de todos, não somente no Oriente Próximo ou Médio”. E acrescentou: “neste contexto, a vista do papa Bento XVI foi profética. Mas pode se temer que se trata de uma voz que grita no deserto. A curto prazo, um apelo à consciência humana e religiosa livre de todo tipo de fundamentalismo parece carecer de âncora política”.
Na análise também se considerou a situação econômica da Europa, as eleições norte-americanas e foram destacadas fatos e lutas significativas na América Latina: Lutas por reformas no sistema educacional no Chile, manifestações de trabalhadores no Paraguai, as lutas dos povos indígenas no Peru, FARC e governo na Colômbia, e, por fim, as repercussões da participação do presidente Jose Pepe Mujica, presidente do Uruguai, na Rio+20.
Na visão do momento atual brasileiro, a CBJP destacou o financiamento público de Campanhas Eleitorais, um passo importante para a Reforma Política e fez o seguinte registro: “a campanha do Voto Limpo promovida pelo TSE deu um passo importante porque prima pela consciência na escolha dos candidatos baseado na vida pregressa (história de vida) dos candidatos e na análise da viabilidade das propostas por eles apresentados. Ao lançar a campanha ´Voto Consciente – Eleições 2012´, a CNBB se soma ao TSE nessa tarefa de conclamar os eleitores ao cumprimento de seu direito-dever de votar bem e, assim , contribuir para o fortalecimento da democracia brasileira. Todavia, quando começam as propagandas nos rádios e TVs é perceptível a diferença entre ´candidatos´ com farto financiamento privado de campanhas e os demais”.
Outro tema relevante do momento que se vive no país que recebeu realce na análise foi o do encarceramento em massa no Brasil e adverte que “iniciativas menos custosas que a prisão e mais humanas, voltadas à criação de oportunidades, por meio do uso de alternativas à prisão, investimento em programas de reintegração social e redução da reincidência ou mesmo em formas alternativas de solução de conflitos, como justiça restaurativa, têm sido colocadas em segundo plano nas ações dos poderes públicos, que optaram por priorizar medidas de incapacitação e confinamento em larga escala”.
Professor Pedro Gontijo também lembrou as necessidades de regulamentação de um importante instrumento que tem sido acionado pelo povo brasileiro com consistente apoio da Igreja: Projetos de Leis de Iniciativa Popular. “Apesar das intensas mobilizações os projetos de iniciativa popular são em geral adotados por um parlamentar ou por um grupo de parlamentares para viabilizar sua tramitação. Isso representa uma limitação no processo democrático brasileiro e subordina a intenção de milhões de brasileiros à tutela dos representantes do legislativo”. Esse tipo de situação leva a perceber a importância do debate da 5ª Semana Social Brasileira que discute o papel do Estado e qu e tem o desafio de acolher nos seus processos esta reflexão que vem sendo construída e “pensar ‘outro’ Estado implica em repensar suas origens e finalidades, perguntando se correspondem aos anseios atuais da maioria da população. Em outra perspectiva cabe postular a criação do fortalecimento de núcleos de poder popular que contribuiriam para arejar e tornar mais democrático o controle Estatal. O debate proposto pela Semana Social insere junto com a reflexão sobre o Estado o pensar também a sociedade e suas diferentes forças”.
E, por último, colocou-se o valor da celebração do “Dia dos Excluídos”, conforme o próprio Consep já aprovou, em coincidência com a realização da 5ª. Semana Social Brasileira. “Na convergência entre as manifestações do Grito e os debates da 5ª SSB, importam menos os números do que as proposições que vão amadurecendo. Nesta perspectiva, a partir da avaliação das atividades da 18ª edição do Grito, poderíamos indicar quatro inflexões significativas, as quais vão simultaneamente criticando a forma de Estado que temos e delineando os contornos do Estado que queremos”, conforme pode-se ler o texto da análise de conjuntura que foi fornecido aos bispos e que é publicado, posteriormente, no site da CNBB.
No final da sessão, antes do debate entre os bispos e com a participação dos assessores, padre Geraldo Martins, assessor político da Conferência, fez comentários acerca de vários assuntos relacionados aos processos de aprofundamento realizado no Parlamento brasileiro: Código Florestal, Código Penal, Conselho de Ética da Câmara, Publicidade infantil. Padre Geraldo ainda fez considerações sobre o itinerário percorrido até agora pela Comissão da Verdade e fez um sério depoimento a respeito da gravíssima situação da segurança pública em Goiás e no Distrito Federal.
